A Revolução Francesa – A Convenção Jacobina e o Terror

O período entre Junho de 1793 e Julho de 1794 é considerado o mais violento da Revolução Francesa, onde a guilhotina não descansava muito, pois incessantemente separava do corpo cabeças das mais variadas origens sociais, membros do clero, nobreza, populares, inimigos da Revolução e até de revolucionários. 

A França agitava-se com ameaças internas, na figura dos movimentos federalistas que geravam um quadro de guerras civis ameaçadoras da unidade territorial e na dos movimentos populares, exasperados pela carestia provocada pelas medidas anteriormente adotadas. Ainda era presente a ameaça externa dos governantes por direito divino de outros países, nas tentativas de invasões do território francês.

O partido que vinha controlando a Convenção era a Gironda, composto por oradores parlamentares que representavam os grandes negócios, foi derrubado do poder através de um rápido golpe dos sans-culottes, um movimento de trabalhadores pobres, sobretudo urbanos ligados à Montanha, que era um grupo da pequena e média burguesia, que assumiu o poder.

No início do governo foram aprovadas leis de caráter popular visando os interesses dos camponeses. Regulavam a forma de venda dos bens dos emigrados, que poderiam ser divididos em pequenas parcelas para que os camponeses pudessem adquiri-los e a que suprimia definitivamente o regime feudal sem indenizações. Albert Soboul afirma que “a queda da gironda significava, para os camponeses, a libertação definitiva da terra”.

Votou-se uma Constituição em 24 de Junho de 1793. A Declaração dos Direitos que a precede vai mais longe que a de 1789 e afirma a felicidade como a meta de toda sociedade, colocando a assistência pública como sagrada.

O Comitê de Salvação Pública, cujas figuras de destaque eram Robespierre e Saint-Just, estava decidido a impulsionar vigorosamente a defesa nacional, que não separavam da defesa revolucionária. Para isso foi realizado o alistamento em massa, onde todos os cidadãos franceses estavam convocados e os jovens entre 18 e 25 anos, solteiros ou viúvos sem filhos, formariam a primeira requisição e partiriam logo. Apresentava-se, no entanto, o problema do abastecimento de alimentação e de material bélico para essas tropas.

Em Setembro os sans-culottes, liderados por membros da Comuna, fizeram uma manifestação na Convenção onde exigiam a detenção dos suspeitos, o expurgo nos Comitês Revolucionários encarregados de detê-los, a criação de um exército revolucionário e o tabelamento geral dos preços e dos salários. O Terror entrava na ordem do dia. 

Entra em marcha o terror no mês de Outubro de 1793, sob pressão do movimento popular. Maria Antonieta, rainha de França que permanecia presa e alguns girondinos morreram neste mês. Esse terror, muitas vezes, pela força das circunstâncias, revestiu-se de um aspecto social, taxando os ricos, organizando tropas revolucionárias, criando oficinas e hospícios. A prática da amálgama generalizava-se: a noção de complô aristocrático servia para unir no mesmo processo acusados sem relações entre si, mas julgados solidários em manobras contra a nação.

Foi instaurada a economia dirigida por conta das exigências de defesa nacional. Objetivava alimentar, vestir, equipar e armar os homens recrutados em massa e abastecer as populações das cidades. Limitava a liberdade de empresa, já que todas trabalhavam para a nação, controladas pelo Estado. Houve um tabelamento de preços estabelecendo o máximo geral de preços para os gêneros de primeira necessidade. Os salários também foram controlados através do máximo, o que irritava sobremaneira os operários.

Durante boa parte desse período empreendeu-se um esforço de descristianização, percebido numa série de atitudes como o Culto dos Mártires da Liberdade, a adoção do calendário revolucionário e a laicização dos comboios fúnebres e cemitérios, entre outras medidas. Tratava-se de um movimento orientado pelos interesses dos sans-culottes que foi freado pelo governo revolucionário, sendo um ponto de ruptura entre esses grupos.

Por volta dos meses de Março e Abril de 1794 ocorreu a queda das facções Cordeliers, grupos sans-culottes que podemos comparar com uma ultra-esquerda, e a dos Indulgentes, que contava com Danton (girondino) e algumas pessoas a ele ligadas. Esses dois grupos, em separado, foram julgados e condenados à guilhotina.

A Revolução alcançou a vitória contra o inimigo externo. O Comitê de Salvação Pública via-se aos poucos sem sustentação e dividido internamente, já que muitas medidas adotadas afrontavam os interesses de seus próprios participantes, como o controle da economia. Somado a isso os desentendimentos com o Comitê de Segurança Geral, insatisfeito por causa da criação, pelo primeiro, de um Departamento de Polícia, invadindo as suas atribuições e despertando uma desconfiança sobre um eventual preparo de uma ditadura pessoal de Robespierre. Por proposição dele, a Convenção decretara que o povo francês reconhecia a existência do Ser Supremo e da imortalidade da alma, atitude que desagradou os descristianizadores e ao mesmo tempo os cristãos. Numa festa de comemoração do Ser Supremo, presidida por Robespierre, a idéia de uma ditadura pessoal também é levantada.

Nesse ambiente de instabilidade, em 9 termidor (27 de Julho de 1794) a Convenção derruba Robespierre, num golpe bem articulado que não dava margem a muita reação, pondo fim ao Terror, que já era considerado desnecessário por parte de muitos e encerrando o governo revolucionário. No dia seguinte ele, Saint-Just e Couthon foram executados, o mesmo ocorrendo alguns dias depois com 87 membros da revolucionária Comuna de Paris.

Esse período marcado por muita violência foi inovador pelas idéias que apresentou de controle da economia e de uma assistência social promovida pelo Estado. Vale notar a influência bem próxima dos grupos geralmente excluídos do cenário de decisões, que conseguiram colocar algumas de suas reivindicações na prática, mas não todas. Conseguiu-se debelar a ameaça externa em um prazo pequeno, em que tiveram que formar um exército e preparar suprimentos para este. Ficou fragilizado porque se manteve apoiado no Terror, que passou a ser visto como desnecessário. Se não foi unânime na escolha de seus métodos isso se deve aos diferentes interesses em jogo naquele momento como em todos os períodos da História.

“A República só estará fundada quando a vontade soberana comprimir a minoria monárquica e reinar sobre a mesma por direito de conquista. É preciso governar com mão de ferro os que não podem ser governados pela justiça. É impossível que as leis revolucionárias sejam executadas se o próprio governo não for constituído revolucionariamente.”
Saint-Just

 “Se a força do governo popular na paz está na virtude, a força do governo popular na revolução está, ao mesmo tempo, na virtude e no terror: a virtude, sem a qual o terror é funesto; o terror, sem a qual a virtude é impotente. O terror nada mais é do que a justiça pronta, severa, inflexível; por conseguinte, emana da virtude, é menos um princípio particular do que uma conseqüência do princípio geral da democracia aplicado às necessidades mais ingentes da pátria.”
Robespierre

Cronologia:

24 de Junho de 1793: Votação pela Convenção da Constituição de 1793, nunca aplicada;

10 de Julho de 1793: A convenção renova o comitê de Salvação Pública;

10 de Agosto de 1793: Primeiro aniversário da queda da monarquia. Em quase toda a França são destruídos os sinais do feudalismo;

23 de Agosto de 1793: A Convocação em massa de todos os franceses;

5 de Setembro de 1793: O terror entra na ordem do dia;

5 de Outubro de 1793: Adoção do calendário revolucionário;

24 de Março de 1794: Todos os hebertistas são condenados à morte;

29 de Março de 1794: Prisão dos Indulgentes (entre eles Danton);

27 de Julho de 1794 (9 termidor): Queda de Robespierre e fim do terror.

Bibliografia:

Hobsbawm, Eric. A Era das Revoluções, Paz e Terra, RJ, 1982
Godechot, Jacques. A Revolução Francesa, Cronologia Comentada, Nova Fronteira, RJ, 1989
Sole, Jacques. A Revolução Francesa em Questões, Jorge Zahar Editor, RJ, 1988
Soboul, Albert. História da Revolução Francesa, Zahar Editores, RJ, 1974
Lefebvre, G. A Revolução Francesa, Ibrasa, RJ, 1966